quarta-feira, 18 de março de 2009

OAB/PE lança OAB-Prev em Petrolina

Ordem deixa os profissionais de Direito na região mais próximos do plano de previdência complementar da categoria

Em mais uma ação para interiorizar sua atuação no Estado, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco promove na próxima terça-feira, 24, em Petrolina (Sertão do São Francisco), o lançamento do OAB-Prev, Plano de Previdência Complementar dos profissionais de direito inscritos na Ordem. O evento acontece no auditório do Fórum de Petrolina, a partir das 19h.

O OAB-Prev foi instituído em 2007 pela na atual gestão da OAB/PE, presidida por Jayme Asfora e hoje conta com mais de 800 associados. Segundo o advogado e presidente da Caape (Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco), Henrique Mariano, a criação da previdência complementar para os advogados e advogadas que atuam no Estado é uma das principais aquisições da categoria na gestão atual da entidade.

“A partir de 2001, os conselhos de profissionais liberais, sindicatos e cooperativas passaram a criar fundos de previdência para seus associados, constituindo uma nova modalidade de fundos de pensão no Brasil. Com a previdência associativa, os profissionais liberais e trabalhadores em geral passaram a ter no fundo de pensão um importante instrumento de complementação de aposentadoria. O OAB-Prev está inserido neste novo cenário, atendendo todos os profissionais e seus dependentes”, explicou.

O OAB-Prev possui planos a partir de R$ 50,00 e o profissional já pode usufruir da assistência com 10 anos de contribuição, mas o presidente da Caape orienta aos associados a permanecerem mais tempo no plano, pois o rendimento futuro será bem maior e de acordo com a vida do profissional em atividade. “Somos conveniados ao fundo de pensão da OAB-SP que conta com 16 mil associados. Outras seccionais da OAB como as de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso do Sul e Ceará, também aderiram”, revelou Henrique Mariano.

A chegada do OAB-Prev à Petrolina integra o projeto da Ordem em Pernambuco de levar cada vez mais serviços da entidade para o interior. “Iniciamos com a implantação da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes com unidades em Caruaru e Petrolina, e agora em mais uma etapa na nossa proposta, estamos deixando os profissionais mais próximos do Plano de Previdência da categoria lançando primeiramente em Petrolina. A nossa meta é levar o OAB-Prev a outras subseccionais do interior”, afirmou o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora.

Serviço
Lançamento do Plano de Previdência Complementar da OAB-PE
24 de março
Auditório do Fórum de Petrolina
Rua Fernando Góes, Centro, Petrolina  - PE
Às 19h
Informações: (81) 3424.1012

sábado, 14 de março de 2009

STF quer impor regras a advogados

Alvos de assédio e no epicentro de grandes disputas judiciais, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta Corte de Justiça do País. Conhecidos entre os advogados como os juízes mais acessíveis do País, os ministros do STF avaliam uma proposta segundo a qual nenhum integrante do Supremo seria obrigado a receber parte de processo (autor, por exemplo) ou advogado senão na presença do defensor da parte contrária ou, quando for o caso, do representante do Ministério Público. A ideia é aumentar a transparência. A expectativa no tribunal é de que a novidade, que exige uma mudança no regimento do Supremo, será alvo de intensa discussão na Corte.

Jornal do Commercio em 14.03.2009